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Mato Grosso

Acadêmicos da Unic conhecem a sede da Sefaz

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Acadêmicos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, da Universidade de Cuiabá (Unic), do campus Beira Rio, visitaram a sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz), em Cuiabá. Acompanhados do professor e também servidor da pasta, Emanuel Daubian, os estudantes conheceram um pouco da história da pasta fazendária e aprenderam sobre finanças públicas, cidadania fiscal e combate à sonegação.

A atividade foi organizada e coordenada pelo Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso e reuniu acadêmicos do 3º semestre dos cursos de Administração e Ciências Contábeis.

Durante a visita, os alunos assistiram uma palestra sobre educação fiscal, onde foram apresentados os papéis dos tributos estaduais e a importância do controle dos gastos públicos O Programa Nota MT também foi apresentado aos acadêmicos que puderam tirar dúvidas sobre a emissão dos documentos fiscais e o porquê de pedir a nota fiscal.

Além da palestra, eles participaram de um bate papo com o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta. “É uma ação importante, pois é por meio da educação fiscal que conseguimos ampliar nos cidadãos a compreensão de que os tributos possuem um função fundamental para a sociedade”, afirma o ajunto de Receita Púbica, Fábio Pimenta. Em sua fala, o gestor explicou aos acadêmicos as atribuições da Sefaz e as principais ações desempenhadas ao longo de 2019.

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O professor de Legislação Tributária e servidor da Sefaz, Emanuel Daubian, afirmou que sempre contou com a parceria do Programa de Cidadania Fiscal, levando os servidores fazendários até às salas de aulas para que conversem com os alunos sobre a administração tributária.

“Essa é a primeira vez que trouxemos uma turma até a Sefaz para conhecer como funciona a administração tributária. É sempre positivo para eles tenham uma outra visão sobre os tributos. Quando você vai dar a aula da disciplina a primeira coisa que falam é que não querem pagar imposto, e no final revertermos esse pensamento mostrando que todo tributo retorna a sociedade em forma de ações de saúde, educação, segurança pública”.

Para o coordenador do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso, José Humberto Holanda, a educação fiscal é essencial para a conscientização social sobre a importância do papel dos tributos para uma sociedade mais justa e solidária.

“Queremos mostrar o trabalho que a Sefaz exerce dentro da sociedade, sua importância para o Estado. É muito importante que a gente dissemine as informações para que cada pessoa seja formadora de opinião, mostrando para a sociedade a importância que os tributos têm”.

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De acordo com ele, muito além de conhecer a importância social dos impostos, é fundamental que os cidadãos acompanhem os gastos públicos. “É preciso acompanhar, olhar os canais de transparência, participar de audiência públicas isso que é fazer o controle social e que queremos que todos façam”, afirma José Humberto.

Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.

Junto com o Programa foi instituído também o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações da Cidadania Fiscal no Estado.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo fecha outubro com R$ 71 milhões provisionados para pagar o 13º salário

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Pela primeira vez no ano, o Governo do Estado conseguiu fechar o mês com recurso provisionado para o pagamento do 13º salário do servidor público. Já está no caixa do Executivo o valor de R$ 71 milhões, que serão destinados para a quitação da folha extra de dezembro.

De acordo com o balanço do mês de outubro, que foi apresentado ao governador Mauro Mendes nesta terça-feira (19.11), o Estado arrecadou R$ 1.732.119.702, o maior valor acumulado do ano. O Governo tinha um saldo na conta única no dia 1º de outubro no valor de R$ 49.561.685 e o total de despesas no mês foi de R$ 1.558.189.595.

No mês passado foi possível efetuar o pagamento de R$ 152.174.631 de despesas acumuladas do ano de 2019 e ainda provisionar o valor de R$ 71 milhões para quitar o 13º salário.

Nas despesas fixas mensais, o Estado utilizou R$ 305.576.654 para o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e R$ 180.761.058 dos aposentados e pensionistas.

Com relação aos repasses obrigatórios aos poderes, o Governo transferiu para a conta do Tribunal de Justiça o valor de R$ 88.215.266; para Assembleia Legislativa, R$ 40.828.828; Ministério Público Estadual, o valor foi de R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de R$ 29.171.648; e a Defensoria Pública recebeu a quantia de R$ 13.630.898.

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As prefeituras receberam em repasse obrigatório a quantia de R$ 330.091.224. Na Educação, o valor do Fundeb foi de R$ 182.460.790 e mais o repasse de R$ 18.852.082. A Saúde Pública ficou com R$ 51.466.383.

O balanço registrou que o custeio das secretarias ficou na ordem de R$ 130.654.270 e os repasses para Iagro, Imad, Imafir e Detran, na ordem de R$ 2.586.682.

Foi possível também repassar no mês de outubro a quantia de R$ 23.678.338 às contas especiais do MT Saúde, MT Prev e Feef. Os bloqueios judiciais totalizaram a quantia de R$ 8.546.624.

Com investimentos, o valor gasto foi de R$ 8.549.353, aqui não é contabilizado o recurso investido pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Já com o pagamento de dívidas com bancos, o valor despendido foi de R$ 107.620.469.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde reabre inscrições do processo seletivo do Hospital Regional de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Saúde publicou na edição do Diário Oficial, que circulou no último dia 13 de novembro, a reabertura das inscrições do processo seletivo para contração emergencial de 325 profissionais para o Hospital Regional de Cáceres.

O encerramento das inscrições será no dia 22 de novembro, às 18h, horário de Brasília. A aplicação das provas ocorrerá no dia 08 de dezembro. Nessa nova etapa, os interessados deverão realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzM7U6cwBCSAJ-qPzY3nkTbR_fki7STXkCtuaMIk5r6__gfw/viewform

As vagas ofertadas são 41 para enfermeiro, um enfermeiro auditor, 164 técnicos em enfermagem, um engenheiro do trabalho, três para técnico em segurança do trabalho, 12 farmacêuticos, cinco técnicos de imobilização ortopédica, 13 técnicos em radiologia, 10 fisioterapeutas e duas para psicólogo.

Do total de 325 vagas, 41 estão sendo ofertadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD) nos cargos de enfermeiro (seis vagas), técnico em enfermagem (27), farmacêutico (2), técnico em radiologia (2), fisioterapeuta (2), maqueiro (1) e nutricionista (1).

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O processo seletivo será realizado mediante prova objetiva e análise de currículo, sendo que o resultado final será publicado e homologado no dia 06 de janeiro de 2020 e divulgado no site da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso.

Para acessar o cronograma com as novas datas processo seletivo clique aqui.

O edital completo pode ser acessado por meio do arquivo abaixo.

Fonte: GOV MT
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