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Mato Grosso

Após 40 dias foragido, empresário é preso e solto no mesmo dia em MT

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Magistrado explicou que todos réus já haviam sido liberados por decisão do TJ 

Acusado de participação em uma organização criminosa que teria subtraído R$ 4 milhões em impostos do erário estadual, utilizando-se para isso de revendas ilegais de bebidas ultradestiladas, como cachaças, vodcas e até vinhos, Marcelo Ledra Garcia entregou-se à custódia da PJC (Polícia Judiciária Civil) na última sexta-feira pela manhã e teve sua prisão preventiva revogada no mesmo dias após ficar 40 dias.  O único inconveniente será a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.

O empresário Marcelo “Bacat”, alcunha utilizada, passou todo esse tempo foragido da justiça. Ainda assim, conseguiu a expedição de um alvará de soltura mesmo após parecer contrário à liberação manifestado pelo MPE (Ministério Público Estadual) com “judiciosos argumentos”.

De acordo com o inquérito policial, ele era o chefe da organização e por isso era imprescindível ouvir o que ele tinha a revelar e por isso o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, pedira sua prisão preventiva, acatada pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Não adiantou muito, pois ele usou seu direito de permanecer em silêncio e não contou absolutamente nenhum detalhe sobre as operações.

“Entendo, no entanto, a despeito do parecer ministerial, que houve modificação da situação fática em relação ao estado de coisas, no que se refere aos requisitos da prisão cautelar. Verifico, nesse caso, que o acusado Marcelo Ledra Garcia se apresenta para se submeter à ação da justiça, de modo que demonstra movimento diametralmente oposto àquele que externava à sua mãe, que era de sair do país”, escreveu o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, responsável pela decisão. O magistrado atendeu um pedido do advogado Paulo Fabriny Medeiros.

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A boa disposição em colaborar, entendeu o juízo da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, foi demonstrada também pela entrega do passaporte, mostrando que não pretende mais se ausentar e furtar-se à aplicação da lei. Ademais, como o TJMT já estendeu a liberdade provisória aos demais investigados no mesmo caso, com substituição por cautelares alternativas, ele entendeu que não havia mais os motivos autorizadores da prisão preventiva.

“Contudo, nesta oportunidade, o que me comove é o fato do custodiado ter se apresentado para se submeter à ação da justiça, bem como o fato de que o órgão de Segundo Grau Superior ter modulação aos demais investigados. Assim, concedo a liberdade provisória ao investigado Marcelo Ledra Garcia, mediante as condições fixadas pelo Tribunal de Justiça aos demais acusados”, escreveu.

Bacat viu suas operações ruírem quando investigadores da PJC bateram à porta de sua empresa no dia 23 de agosto deste 2019, em cumprimento aos mandados judiciais de busca e apreensão expedidos no âmbito da Operação Liber Pater, deflagrada por uma das equipes da Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública). Durante a Liber Pater, foram expedidos 11 mandados de prisão e 37 ordens de busca e apreensão.

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A PJC justificou que a Liber Pater foi aberta para apurar a sonegação fiscal feita durante a comercialização dos ultradestilados vendidos por outros estados sem nenhum tipo de regulamentação fiscal, com notas frias ou sem nota alguma, além de simular vendas para outros estados só para não pagar ICMS, apesar de vender tudo aqui. As medidas cautelares a que Marcelo será obrigado são: comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; manter atualizado seu endereço, comunicando imediatamente ao juízo qualquer alteração; comparecimento a todos os atos do processo; monitoramento eletrônico, proibição de se ausentar da Comarca de Cuiabá sem prévia autorização do juízo; proibição de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados.

 

Fonte:Folha Max

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Mato Grosso

Quarta-feira (08): Mato Grosso registra 24.804 casos e 921 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (08.07), 24.804 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 921 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

As 26 mortes mais recentes envolveram residentes de Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis, Guarantã do Norte, Ribeirão Cascalheira, São José do Povo, Sinop, Cuiabá, Sorriso, Rosário Oeste, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder e Primavera do Leste. Nesta edição do Boletim, foi corrigida uma duplicidade de óbito em Cuiabá. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (5.681), Várzea Grande (1.883), Rondonópolis (1.806), Sorriso (1.079), Lucas do Rio Verde (1.062),  Tangará da Serra (933), Primavera do Leste (930), Sinop (788), Nova Mutum (598), Pontes e Lacerda (514), Campo Verde (451), Cáceres (420), Colíder (352), Confresa (336), Barra do Garças (334), Campo Novo do Parecis (295), Peixoto de Azevedo (287), Sapezal (282),  Querência (281) e Matupá (261). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.305 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas sete ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, dois casos anteriormente notificados em Cuiabá foram reposicionados para Chapada dos Guimarães; e outro de Lucas do Rio Verde foi corrigido para Nova Ubiratã. As mudanças consideraram o município de residência dos pacientes.

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Dos 24.804 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.300 estão em isolamento domiciliar e 10.832 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 239 internações em UTI e 317 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,1% para UTIs e em 53,4% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,2% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,8% masculino; além disso, 6.643 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 26.362 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.478 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quarta-feira (08), o Governo Federal confirmou 1.713.160 casos da Covid-19 no Brasil e 67.964 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 66.741 óbitos e 1.668.589 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT abre novo processo seletivo para contração emergencial de médicos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou na edição extra do Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (08.07) o edital 002/SES/2020, que visa à contratação emergencial de 24 médicos para atuar no Centro de Triagem e Diagnóstico da Covid-19, em Cuiabá. 

De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, a partir desta sexta-feira (09), por este link: http://seplag.mt.gov.br/medicos . O edital não estipulou data de encerramento do processo, mas essa informação, quando definida, será publicada no Diário Oficial.

É obrigatório Diploma de Conclusão do Curso de Medicina e Inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM. O documento completo do processo seletivo pode ser acessado clicando AQUI

Conforme consta descrito no edital, a remuneração paga ao médico, em escala de trabalho diurno de quatro horasde segunda a sábado (até 14 plantões mensais), será de R$ 1.000,00.

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que Mato Grosso precisa da ajuda desses profissionais para somar no combate ao coronavírus.

“No enfrentamento à pandemia, o profissional que atua na área da Saúde é fundamental. Mais do que nunca, precisamos da força, competência e apoio desses profissionais. Você que se inscreveu ou irá se inscrever, fique atento e venha nos ajudar a cuidar da população”, declarou Gilberto.

O contrato dos profissionais é temporário e poderá ser rescindido de acordo com a necessidade do Estado. O resultado final e a convocação dos aprovados serão publicadas no Diário Oficial.

Fonte: GOV MT

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