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Política MT

Após decisão do governador de Mato Grosso, deputado alerta sobre a criação de um plano de estado

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta semana o Projeto de Lei Complementar 92/2019, que julga os direitos de parte das empresas de Mato Grosso do pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Mercadoria e Circulação (ICMS). Com a alteração, as empresas, antes beneficiadas pela concessão de incentivos fiscais, devem repassar os tributos aos consumidores finais já no próximo ano. Indignado com alteração, o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) diz que o governo deveria manter a lei que beneficia toda a classe e não apenas alguns estabelecimentos, diminuindo a arrecadação do estado.

“A regra não deve ficar mudando a cada governo. O problema dos administradores do nosso país está no desempenho de medidas em curto prazo. O que falta para os gestores deste país é realizar um plano de governo, para que outros possam continuar o que já está dando certo, governando para 30 ou 50 anos, e não continuar como o vemos hoje, a realização de plano de governo que trabalha apenas para os quatro anos de seu mandato”, alerta Ulysses.

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O democrata afirma que a medida impede que o mercado internacional invista no estado devido à alta da carga tributária que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

Plano de Governo

Plano de Governo é realizado pelos candidatos a cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidentes. O documento obrigatório contém as principais ideias e propostas para administrar sua região.

Útil para a população e enviado pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com a prestação de contas da campanha para estar habilitado a participar da Eleição, podendo expressar uma vontade passageira de um governo ocasional.

Plano de Estado

Plano de Estado envolve instâncias e diversas discussões. Pois depois de ser discutida nas esferas do estado, envolvem outros departamentos técnicos, simulações, análise de impactos, efeitos econômicos e orçamentários, levando em consideração toda trajetória política para assim poder programar e executar o planejamento.

Fonte: ALMT
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Eleição para senador em MT na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda será no dia 26 de abril

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Mato-grossenses irão às urnas para eleger o senador que deve assumir o lugar de Selma Arruda.

A eleição para senador em Mato Grosso será no dia 26 de abril deste ano. A data foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quarta-feira (22). A vaga foi aberta com a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos). Ela foicassada em dezembro por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral de 2018.

Mesmo cassada, Selma Arruda continuou no cargo.

Selma foi condenada pelo TRE-MT em julho de 2019, mas recorreu no cargo. Em dezembro, o TSE manteve a decisão da primeira instância que cassou o mandato dela. O Acórdão foi publicado no dia 19 de dezembro.

Tribunal foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição. — Foto: Luiz Gonzaga Neto/TVCATribunal foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição. — Foto: Luiz Gonzaga Neto/TVCA

Tribunal foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição. — Foto: Luiz Gonzaga Neto/TVCA

Nessa mesma data, o tribunal de Mato Grosso foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição.

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Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril deste ano. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

“A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, declarou a senadora na ocasião.

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é “inegável” que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado “comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito”.

Fonte: G1

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Deputado não conta com apoio de Mauro Mendes

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Aliado do governador Mauro Mendes (DEM), o deputado Max Russi (PSB) é um dos pré-candidatos ao Senado Federal na vaga que será deixada pela senadora Selma Arruda (Podemos) com a confirmação de sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Russi acredita que Mendes não ficará neutro na disputa, mas que também não dará apoio à sua candidatura. Apesar dos rumores de que um candidato unificaria a Assembleia Legislativa, o deputado não acredita na hipótese, mas considera importante contar com o apoio da maioria dos pares.

Para o parlamentar, o governador deve se decidir sobre o caso quando o cenário estiver mais claro entre os candidatos. Ele acredita que Mendes deve definir apoio para o seu vice-governador, Otaviano Pivetta (PDT) ou para algum candidato que o DEM colocar na disputa.

“Acho que o governador tem que ver quem realmente vai sair, depois fazer uma análise de apoio, eu não me elegi no grupo dele, então acho que ele apoie o vice ou alguém do DEM”, declarou.

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Quanto a possibilidade de ser o candidato da Assembleia, Max não acredita na unificação. Porém, destaca que o apoio do máximo de deputados estaduais é importante para o processo.

“Não acredito em candidato da Assembleia. Agora, o apoio de cada deputado soma muita, porque tem contato direto com a base, tenho conversado bastante, mas nada fechado ainda”, disso.

Fonte:Gazeta Digital

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