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Mato Grosso

Associações também podem ser cadastrar no Sistema Estadual de Desportos

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Desde o dia 21 de agosto, quando o Conselho Estadual do Desporto (Consed) publicou aviso de credenciamento, as instituições esportivas foram chamadas a realizar o cadastro no Sistema do Desporto em Mato Grosso. O chamamento não é somente para as federações de esporte. Clubes profissionais e associações esportivas recreativas e amadoras também devem se cadastrar.

A partir do cadastro, é dado início ao processo de análise de documentação para liberação do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades Esportivas (CRCEE). O cadastro no Conselho e o Certificado são requisitos para que as instituições da sociedade civil possam firmar parcerias e acordos administrativos de cunho esportivo com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

“É muito importante que todas as instituições esportivas de Mato Grosso, e não somente as federações, façam o cadastramento e sejam reconhecidas como integrantes do Sistema Estadual do Desporto.  O Governo do Estado só poderá realizar parcerias com quem estiver regularizado no Sistema”, explica Jefferson Carvalho Neves, secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel e membro nato do Consed.

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O edital, o formulário e a resolução do Consed que trata do assunto estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br.  Para se cadastrar, a instituição esportiva deve preencher e enviar o formulário ao e-mail consedmt@secel.mt.gov.br.  O prazo termina no dia 18 de outubro. 

Mesmo as entidades esportivas que já possuam o certificado de regularidade precisam fazer o cadastramento para que seja possível a revalidação do documento. 

Uma das informações solicitadas no formulário é a identificação do tipo de entidade, se federação estadual ou confederação nacional, se associação ou clube de práticas do desporto, ou liga esportiva. Também devem ser comunicadas as fontes de recursos para as atividades, dias e horários de funcionamento e endereço, dentre outros dados.

Serviço

Cadastramento Estadual de Entidades Esportivas 

Acesso aos documentos: www.esportes.mt.gov.br/resolucoes-reunioes 

Contato: 65 3613-4909 (Consed)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo e Prefeitura de Rondonópolis discutem construção de duas novas escolas

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O governo do Estado está viabilizando a construção de duas novas escolas no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). O tema foi discutido nesta sexta-feira (21.02) durante reunião entre o vice-governador Otaviano Pivetta, a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Conforme informou o vice-governador, as escolas serão construídas nos residenciais Alfredo de Castro e Mathias Neves. O projeto, padrão Seduc, já está pronto e contemplará com 18 salas de aula cada unidade de ensino.

As escolas também terão sala para biblioteca integradora, cozinha e refeitório, sala de apoio, sala para o projeto Educarte, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores) e quadra poliesportiva. 

A prefeitura de Rondonópolis irá apresentar o projeto implantado nos terrenos. 

Segundo a secretária Marioneide Kliemaschewsk, essas duas unidades vão suprir a demanda dos dois residenciais, tanto com atendimento a turmas do 6º ao 7º ano e quantos também o Ensino Médio. 

A secretária destacou ainda que em Rondonópolis o governo retomou três obras que estavam paradas, uma delas foi da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, que já foi finalizada e entregue em dezembro do ano passado. Além da Emanuel, estão em andamento a reforma da Marechal Dutra e a construção de uma escola nova no bairro Jardim Maria Tereza. “Para a retomada dessas três obras o governo está investindo R$ 7,9 milhões”, informou.

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Por meio de convênio, a obra será executada com 95% de recursos do governo do Estado e os demais 5% de contrapartida da prefeitura de Rondonópolis, que será também responsável pela contratação e execução das obras.

Também participaram da reunião o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, e o deputado estadual Thiago Silva.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

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Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

Fonte: GOV MT
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