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Política Nacional

Bonsaglia se reúne com Bolsonaro às vésperas de indicação do novo PGR

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Um dos cotados a assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, Mário Bonsaglia, foi ao Palácio do Planalto na tarde de hoje (13) para conhecer pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, responsável por escolher o próximo procurador-geral da República. Bonsaglia avaliou positivamente o encontro. Ele e o presidente conversaram sobre vários temas e expuseram seus pontos de vista.

“A reunião foi boa. O presidente colocou algumas preocupações dele em relação à área jurídica, ao Ministério Público, e eu expus a minha visão a respeito de tais questões, que são no sentido daquilo que eu discuti ao longo da campanha da eleição da lista tríplice”, disse, sem entrar em detalhes.

Um dos temas abordados foi a compatibilização entre preservação do meio ambiente e exploração de recursos naturais. Bonsaglia se mostrou alinhado com Bolsonaro nesse sentido. “[Tratamos da] importância de compatibilizar a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é a minha posição também.”

Questionado se tinha a mesma visão que Bolsonaro sobre facilitar a permissão de exploração de terras indígenas, Bonsaglia se esquivou de firmar posição, mas disse que o Ministério Público Federal já discute a questão internamente.

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“O Ministério Público Federal é uma instituição plural, onde há diversas reflexões a respeito do tema e que podem ser desenvolvidas no sentido de que os direitos envolvidos podem ser compatibilizados. Os direitos à preservação à vida tradicional dos povos indígenas, direito à exploração econômica sustentável de setores preservados de modo a se conciliar os diversos valores em jogo.”

Bonsaglia é o primeiro colocado na lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A listá também é composta ainda por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Bolsonaro já declarou que não se sente obrigado a escolher um dos três nomes, embora seja uma tradição presidencial. Ele afirmou que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo” . Na semana passada, o presidente afirmou que o nome indicado sai até a próxima sexta-feira (16).

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Witzel consulta Mourão sobre reestruturação do comando da PMRJ

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, quer reestruturar o Alto Comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, implementando um formato semelhante ao das Forças Armadas, que ele considera mais adequado. Witzel levou a questão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é general da reserva do Exército.

“Eu entendo que nós precisamos ter uma estrutura de comando diferenciada, semelhante às estruturas que temos nas Forças Armadas, que são os oficiais generais”, disse o governador. Ele explicou que a intenção não seria, necessariamente, criar o posto de oficial general na polícia, mas utilizar o modelo das Forças Armadas quando o assunto é o período do comandante no posto.

O governador avalia que há necessidade de se ter um Alto Comando com tempo maior de duração nas polícias estaduais. “Hoje são quatro, seis anos, e quando o coronel chega no posto maior está na hora de ir embora. Nas Forças Armadas isso não acontece. O general fica 12 anos naquela função de Alto Comando. Nas polícias gera uma fragmentariedade e precisamos dar uma solução para isso”.

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Witzel disse aos jornalistas que o vice-presidente se mostrou aberto a discutir a questão. Mourão reconheceu a preocupação do governador do Rio de Janeiro, no entanto, defendeu um estudo mais aprofundado a respeito. Witzel considerou pedir ao Alto Comando do Exército um parecer sobre o assunto e, talvez, encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível inobservância de deveres fiduciários, no episódio envolvendo o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, deixou, até o momento, 248 pessoas mortas e 22 desaparecidas.

Na nota a CVM afirma que a investigação é sobre deveres dos executivos em relação a acionistas e investidores. “Por oportuno, cabe esclarecer que a diligência de administradores ora apurada pela CVM diz respeito aos seus deveres fiduciários em relação à companhia de que se trata, seus acionistas e investidores efetivos ou potenciais”, informou a CVM.

O inquérito é o desdobramento de um processo aberto pela CVM, no dia 28 de janeiro, logo após o rompimento da barragem.  O procedimento apurou eventual responsabilidade de administradores da companhia em razão dos fatos relacionados ao rompimento de barragem em Brumadinho.

A comissão também deixou claro que a investigação aberta não diz respeito a responsabilidade da Vale envolvendo a atuação da empresa sobre questões relativas à legislação ambiental, “as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, disse.

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Em nota, a Vale disse que tomou conhecimento da abertura do inquérito e que manterá uma postura transparente e colaborativa. “A Vale tomou conhecimento sobre a abertura do inquérito. Permanecemos à disposição e manteremos a postura transparente e colaborativa”, diz a nota

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
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