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Mato Grosso

CGE orienta órgãos sobre contratação de serviços de limpeza

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Em atenção ao Decreto Estadual (nº 08/2019) que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção de despesas no âmbito do Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem orientado os órgãos estaduais que os contratos de serviços de limpeza sejam efetivados por área construída a ser efetivamente limpa, e não por área total dos prédios públicos.

É que isso pode reduzir o preço final da contratação, já que o número de postos de trabalho tende a ser menor se o contrato levar em consideração os espaços de um prédio público que efetivamente precisam ser limpos.

Na análise de um caso concreto, por exemplo, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido cerca de 20%, de R$ 1.899.416,56 para R$ 1.515.007,20, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como base a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão.

No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”.

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Isso porque a Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006 estabelece a contratação de pelo menos 01 (um) profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Nesse contexto, apesar de a Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006 definir “650 m2 de área física que um único profissional é capaz de manter limpo durante 1 mês inteiro, limpando todos os dias o mesmo lugar”, a CGE ressalta que devem ser levadas em consideração as peculiaridades de cada espaço físico no levantamento do tempo médio de execução da limpeza para cada caso.

“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

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Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária da mão de obra de limpeza, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Corrida do Bope leva 4.500 atletas às ruas para prática esportiva e de solidariedade

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A Corrida do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), cuja 5ª edição aconteceu na manhã deste domingo (16.02), já é a segunda maior corrida de rua do Estado e levou 4.500 atletas às ruas de Cuiabá para uma atividade que vai além da prática esportiva.

Participar desse evento é também um ato de solidariedade, já que a maior parte dos recursos arrecadados vai para o projeto social ‘Judô Bope’, que atende gratuitamente mais de 200 crianças e adultos em uma academia montada nas instalações do batalhão.

A corrida reuniu pessoas que amam correr e que participaram de todas as edições, como dona Maria do Carmo Ferreira, que aos 81 anos esbanja disposição e vitalidade. E também iniciantes, que correram pela primeira vez, como as amigas Andreia Arruda (42) e Adriana Franças (42).

Andreia é mãe de aluno do projeto ‘Judô Bope’, o estudante Inácio Silva, de 14 anos. Tanto ela, como a amiga Adriana, não tem o hábito de correr, porém se empenharam ao ponto de trainarem duas vezes o percurso de fariam, o de 5km. “Gostei demais, a organização estava perfeita, o percurso bom, bem abastecido com água, além de recebermos muito incentivo ao longo do trajeto”, analisa Andreia Arruda.

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Já Oziel de Santana é desses atletas amadores apaixonados por corridas, mas que não pratica com o objetivo de vencer, de subir no pódio e superar o próprio tempo. É do tipo que treina e se doa para que outras pessoas possam cruzar a linha de chegada e se sentirem vitoriosas.

Oziel correu como guia da servidora pública Carla Bussiki, portadora de ataxia cerebelar (doença causada por uma perda da função do cerebelo que leva comprometimento de funções motoras e outras limitações). É a segunda vez que os dois correm junto pelo Bope. Por 5km, ele empurrou Carla em uma cadeira de três rodas própria para competições.

Para Carla Bussiki, ter um guia é uma possibilidade de fazer o que mais gosta, interagir com as pessoas, ter convívio social. Em agradecimento, ela sorri e diz o quanto está feliz por Oziel de Santana ter lhe proporcionado tantos momentos de alegria. “Isso é o bastante”, diz o guia.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, avalia a Corrida do Bope como exemplo de organização e interação com a sociedade. “Os organizadores estão de parabéns. E nós, da Polícia Militar, temos que agradecer aos colaboradores e patrocinadores que entenderam a proposta e importância social desse evento”, disse.

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Assis avalia que a corrida, assim como outras realizadas pela PMMT e suas unidades da capital e interior já se tornaram tradicionais, ganharam a simpatia e o apoio da população e entraram para circuito de corridas de Mato Grosso. “A Polícia Militar tem de estar próxima da comunidade, as corridas são uma forma de interação e de nos aproximar cada dia mais da população”, completa.

Outros eventos

A próxima corrida da PMMT é a ‘4Bravo Rustic Run’, do 4º Batalhão de Várzea Grande. É de obstáculos, com percurso de 5k, e acontecerá na região do bairro Chapéu do Sol nos dias 21 e 22 de março (infantil e adulto, respectivamente). As inscrições estão abertas e a taxa para participar é R$ 85. As inscrições devem ser feitas no site: http://www.morro-mt.com.br.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cáceres sedia primeira reunião de 2020 do Comitê de Bacia do rio Cabaçal

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Abrindo o calendário de reuniões de 2020, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal (CBH) organiza na próxima quarta-feira (20.02) seu primeiro encontro do ano, às 8 horas, no Sindicato Rural de Cáceres. Entre os assuntos apresentados estão o plano de trabalho anual e aprovação de um regimento interno. A reunião é aberta à população.

O professor e membro do Comitê, Evandro Félix, vai ministrar uma palestra sobre “Hidrogeologia da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal”. Criando um espaço de debates sobre a utilização das águas da bacia, os membros presentes devem estabelecer metas de trabalho para continuarem o projeto de utilização sustentável dos recursos hídricos da região.

Segundo Evandro, participar ativamente do Comitê possibilita um diálogo direto sobre as questões ambientais que afetam a vida de cada um, principalmente com relação a água.

“Abrir o calendário de reuniões do Comitê nos permite adequar a pauta ambiental voltada à proteção dos recursos hídricos. Participar é também fazer um compromisso de buscar desenvolver ações concretas”, disse o professor.

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Se tratando de uma região com pontos de vulnerabilidade e com intensos processos erosivos, o trabalho do Comitê cria condições para conter o avanço de algumas dessas problemáticas ambientais.

“Os CBHs nos permitem estabelecer ações prioritárias voltadas a proteção dos recursos hídricos, portanto as reuniões são a oportunidade de fazer parte desse processo e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas. Considerando que a bacia do rio Cabaçal dispõe de um sistema complexo e altamente vulnerável aos processos erosivos, contribuir com a formulação de ações para conter esses processos torna tudo ainda mais significativo”, afirmou Evandro.

Outras três reuniões irão acontecer no decorrer do ano. Além de Cáceres, os municípios de Curvelândia, Lambari D’Oeste e Salto do Céu devem sediar as reuniões do CBH Cabaçal.

Conheça o CBH do Rio Cabaçal

Criado em 2017, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal atua como uma importante ferramenta de ação participativa na busca pela conservação da bacia do rio Cabaçal. Com membros de entidades e representantes da sociedade civil, o Comitê tem como um de seus desafios a gestão sustentável dos recursos hídricos dispostos nos mais de 6 mil km² que compõe a bacia. Além do CBH Rio Cabaçal, existem em Mato Grosso outros nove Comitês comprometidos com a conservação das bacias do estado.

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Serviço

Reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal (CBH)

Local: Sindicato Rural de Cáceres

Data: 20/02

Horário: 8h

Fonte: GOV MT
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