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Mato Grosso

Conselheiros aprovam proposta de alteração de alíquota previdenciária para 14%

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O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou nesta segunda-feira (09.12) a proposta que altera de 11% para 14% a alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O texto seguirá ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa.

A votação ocorreu após o Executivo propor aos conselheiros o desmembramento do projeto original, já que a alíquota precisa passar por alteração para seguir a determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que sinaliza que Estados e municípios não podem ter alíquota menor do que os 14% estipulados pela União.

As demais regras da Reforma da Previdência Estadual continuam sendo discutidas pelos conselheiros na próxima segunda-feira (16.12). De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, com a aprovação da proposta, o Estado segue buscando o diálogo com os servidores e demais Poderes envolvidos, no entanto, de acordo com o que está determinado na Constituição.

“Isso já foi aprovado pelo Congresso Nacional e nós estamos apenas aderindo aquilo que já passou por aprovação. Estamos buscando sempre o diálogo, mas neste caso não foge do que foi aprovado em Brasília. As demais regras da reforma estadual serão discutidas na próxima reunião, que acontecerá na segunda-feira”, explicou Carvalho.

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Caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota de contribuição passa a vigorar quatro meses após a publicação oficial. Após a votação, o governador Mauro Mendes lembrou do curto prazo que o conselho tem para a aprovação das demais regras.

“Nós precisamos dar continuidade a esta discussão, porque dela dependerá o cálculo atuarial para que nós possamos fazer o nosso plano de custeio. Está muito claro que temos que urgentemente tomar essa decisão sob risco de comprometermos a regularidade fiscal de Mato Grosso”, pontuou Mendes.

A não aprovação de uma reforma previdenciária estadual pode levar Mato Grosso a ficar sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedido de receber financiamentos e transferências da União, entre outras vedações.

A proposta do Executivo que será discutida na próxima reunião pretende mudar a idade mínima das aposentadorias, que passaria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que tem regras próprias como professores e militares.

“A Reforma da Previdência em âmbito estadual se faz necessária porque temos um déficit financeiro em R$ 1,4 bilhão previsto para 2020. E caso não seja aprovada, em 10 anos este número pode chegar a R$ 31 bilhões”, pontuou diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza.

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Mato Grosso

Índios da etnia Xavante recebem cestas básicas e cobertores do Governo do Estado

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A etnia xavante na Terra Indígena de Sangradouro, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças, a 241 e 516 km de Cuiabá, respectivamente, recebeu 400 cestas básicas e cobertores da campanha “Vem Ser mais Solidário- MT unido contra o coronavírus” e do programa “Aconchego”.  As ações sociais do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, e a secretaria adjunta de Cidadania da Setasc, Rosineide Porcionato, acompanharam pessoalmente a entrega dos alimentos e dos cobertores na maior aldeia da região. No local, há aproximadamente mil índios. 

“Estamos buscando auxiliar todas as pessoas que necessitam de ajuda nesse momento de crise. As doações de alimentos para os índios é também uma forma do Estado estar presente nessas comunidades. No início da campanha repassamos 3,5 mil  kits de alimentos e com materiais de limpeza para famílias indígenas em 35 municípios mato-grossenses”, pontuou. 

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O cacique Alexandre Tsereptsé, explicou que a aldeia tem sofrido também com a doença e que, por isso, adotaram medidas de restrições para evitar a contaminação entre seus companheiros de tribo. “Estamos todos passando por um momento muito crítico. Leve minhas lembranças ao governador do Estado. O índio gosta de quem tratem bem os seus irmãos. Agradeço em nome de toda a comunidade de Sangradouro”, ressaltou.

Valeriano Râiwi’a Werehité, liderança na aldeia, contou que sempre acompanha de perto as experiências vividas por seus companheiros, na aldeia e nos relata da difícil missão de colocar alimento para todos em sua comunidade.

“Nós recebemos do governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a doação de 400 cestas básicas e cobertores. Em nome de todos indígenas de Sangradou, quero agradecê-lo governador, desejo saúde a toda sua família”, disse.

O padre Wanderson de Souza Gomes, da paróquia São José do Sangradouro que realiza missões na área indígena Xavante, explica que nesse momento de pandemia a situação está difícil para todos, inclusive para os índios.

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“Com essa ajuda de cestas básicas e cobertores os índios se alegram por poder receber atenção do Governo que sempre os atende com carinho. Agradeço a primeira-dama Virginia Mendes por nos atender tão prontamente. É uma oportunidade para eles saírem menos para a cidade em busca de alimento e ajuda. Também para que a questão do vírus não se propague aqui na aldeia”, completou.

Para o seminarista Moacir Gomes de Arruda Filho, a ação realizada na aldeia é vista com muita alegria. “Receber uma doação desse porte proveniente do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, é para nós uma grande alegria. Brota em nosso coração uma gratidão tremenda estamos vivendo tempos difíceis, de luta, confiança e amadurecimento da nossa fé”, pontuou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Série B começa nesta sexta-feira (07) na Arena Pantanal sem presença de público

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A Arena Pantanal é o primeiro estádio a receber a Série B do Campeonato Brasileiro 2020. Nesta sexta-feira (07.08), às 18h15 (horário local), o Cuiabá Esporte Clube estreia na competição enfrentando o Brasil de Pelotas/RS.

As partidas da série B do Brasileirão seguem na ordem estabelecida em fevereiro deste ano, mas com um novo protocolo operacional e de segurança e higiene. Assim como as demais partidas do futebol profissional no país, o duelo na Arena Pantanal acontece sem a presença de público.

Único representante mato-grossense no campeonato nacional neste ano, o Cuiabá terminou em 8ª lugar na série B de 2019. Na última semana, fez dois amistosos preparatórios contra equipes da Série A, garantindo um empate contra o Atlético-GO e uma vitória diante do Goiás.

Além da partida em Cuiabá, a abertura da Série B terá mais um jogo nesta sexta-feira. Às 21h30, o Confiança/SE, recebe o Paraná no estádio Batistão, em Aracaju. São sete jogos no sábado e a rodada se completa com o duelo entre Oeste e Chapecoense, na Arena Barueri, na manhã de domingo.

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A abertura do Brasileirão Série B 2020 marca o início da disputa de 20 equipes pelas quatro sonhadas vagas na série A, elite do futebol nacional. A edição do torneio neste ano promete fortes emoções com a participação de grandes camisas do futebol brasileiro, como o Cruzeiro/MG, que disputará a Série B pela primeira vez após o rebaixamento em 2019.

Fonte: GOV MT

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