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Mato Grosso

Conselheiros aprovam proposta de alteração de alíquota previdenciária para 14%

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O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou nesta segunda-feira (09.12) a proposta que altera de 11% para 14% a alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O texto seguirá ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa.

A votação ocorreu após o Executivo propor aos conselheiros o desmembramento do projeto original, já que a alíquota precisa passar por alteração para seguir a determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que sinaliza que Estados e municípios não podem ter alíquota menor do que os 14% estipulados pela União.

As demais regras da Reforma da Previdência Estadual continuam sendo discutidas pelos conselheiros na próxima segunda-feira (16.12). De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, com a aprovação da proposta, o Estado segue buscando o diálogo com os servidores e demais Poderes envolvidos, no entanto, de acordo com o que está determinado na Constituição.

“Isso já foi aprovado pelo Congresso Nacional e nós estamos apenas aderindo aquilo que já passou por aprovação. Estamos buscando sempre o diálogo, mas neste caso não foge do que foi aprovado em Brasília. As demais regras da reforma estadual serão discutidas na próxima reunião, que acontecerá na segunda-feira”, explicou Carvalho.

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Caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota de contribuição passa a vigorar quatro meses após a publicação oficial. Após a votação, o governador Mauro Mendes lembrou do curto prazo que o conselho tem para a aprovação das demais regras.

“Nós precisamos dar continuidade a esta discussão, porque dela dependerá o cálculo atuarial para que nós possamos fazer o nosso plano de custeio. Está muito claro que temos que urgentemente tomar essa decisão sob risco de comprometermos a regularidade fiscal de Mato Grosso”, pontuou Mendes.

A não aprovação de uma reforma previdenciária estadual pode levar Mato Grosso a ficar sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedido de receber financiamentos e transferências da União, entre outras vedações.

A proposta do Executivo que será discutida na próxima reunião pretende mudar a idade mínima das aposentadorias, que passaria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que tem regras próprias como professores e militares.

“A Reforma da Previdência em âmbito estadual se faz necessária porque temos um déficit financeiro em R$ 1,4 bilhão previsto para 2020. E caso não seja aprovada, em 10 anos este número pode chegar a R$ 31 bilhões”, pontuou diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Aluna da rede estadual conquista 980 pontos na redação do Enem

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Alunos da rede estadual de ensino se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com notas superiores à média nacional da redação, que foi de 592,9 pontos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

Três alunas se destacaram: Keyt Marrone Barbosa de Lara que obteve 980, uma das maiores pontuações do Estado, Mabily Borsuk Fortes e Nayara Pompilho, aluna de uma escola do campo, que conquistaram 920 pontos.

A aluna da Escola Estadual Júlio Muller, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, Keyt Marrone relata que fez o exame do Enem de 2019 para provar que seu desempenho seria superior ao do ano anterior, quando conseguiu 600 pontos, suficientes para cursar nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Keyt Marrone explica que estudou muito em 2018, trabalhou as competências, a estrutura da redação, variou os temas, fez o possível para tirar uma boa nota.

“Fiz tudo de tudo o que podia em 2018, mas não tirei a nota que queria. Então, resolvi fazer novamente no ano passado. Para minha surpresa, quase cheguei aos 1.000 pontos. Foi bom? Foi maravilhoso. Quando olhei a nota nem acreditei”, comemora.

A estudante disse não existir receita mágica para conseguir uma nota alta. “Tem que dominar as competências, a estrutura da redação e sempre buscar temas atuais. E, principalmente, escrever bastante e não ficar fechado num tema. Sempre variar”, Assinala.

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Keyt Marrone sempre estudou em escola pública, fazendo todo o ensino médio na EE Júlio Muller e o ensino fundamental na EE Emanuel Pinheiro, também localizada no Bairro Cristo Rei.

A estudante Mabily Borsuk Fortes, que obteve 920 pontos, também concorda que o diferencial para conquistar uma boa nota é estudar com afinco. Ela concluiu o ensino médio na EE Luis Pedroso da Silva, no bairro Capão Grande, em Várzea Grande.

“Acreditava que fosse tirar uma boa nota, mas não tão alta como essa. Foi emocionante ver o resultado final. Graças ao meu esforço e dos professores que se dedicaram ao trabalhar com os alunos do 3º ano”, frisa.

Mabily assegura que não existe segredo para obter uma nota dessas. “É preciso estudar muito e acreditar em você mesmo”, explica.

Escola do Campo

Aluna da Escola Estadual do Campo, José Cassimiro de Pinho, em Nossa Senhora do Livramento (a 42 quilômetros ao sul da Capital), Nayara Pompilho conseguiu 920 pontos na redação.

O diretor da Escola, Ronaldo Guimarães relata que Nayara sempre foi uma aluna dedicada, desde que iniciou os estudos no 1º ano do ensino fundamental na EE José Cassimiro.

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“Para ela e para nós da escola foi uma surpresa positiva ter uma aluna nossa com uma pontuação dessas. Com certeza, foi graças ao esforço dela que estudava de manhã e reservava o período vespertino para reforçar redação e outras disciplinas”, acrescenta.

Para o diretor, a escola é o ponto primordial, pois o incentivo para quem vai fazer o Enem é a motivação para mostrar tudo o que aprendeu.

Positivo

O coordenador do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Isaltino Alves Barbosa, considerou positivo o desempenho dos estudantes, uma vez que a maior parte das notas de redação são superiores à média nacional.

“Embora os resultados prévios do MEC indiquem que Mato Grosso não teve nota 1.000. Temos uma média considerável que, em muitos casos, superam os 900 pontos”, destaca.

Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede estadual de ensino, políticas públicas como o Documento de Referência Curricular (DRC) para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio estão sendo elaboradas pela Seduc.

“Nossa proposta, com a participação de toda as escolas que oferecem ensino médio, possibilita ampliar todo o potencial de nossos estudantes em relação ao Enem”, complementa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM realiza 6º Ciclo de Assistência Social, Saúde e Bem-Estar para policiais militares

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No período 27 a 31 de janeiro, a Polícia Militar realiza em Cuiabá o 6º Ciclo de Assistência Social, Saúde e Bem-Estar (Cassbem). O evento é dirigido aos policiais militares e tem como foco a saúde física, mental, psicológica, espiritual e financeira.

A abertura será as 13h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembléia Legislativa. A PM aproveitou o ‘Janeiro Branco’, a campanha nacional de conscientização sobre cuidados com a saúde mental e a prevenção do suicídio para iniciar a série Cassbem 2020.  

Nessa edição, as atenções estão voltadas aos policiais dos dois comandos regionais de Cuiabá e Várzea Grande (CR 1 e 2) e do Comando Especializado (unidade que reúne os batalhões Bope, Rotam, Ambiental, Trânsito e Cavalaria) e do Gefron. Também estão convidados policiais do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Durante os cinco dias os participantes terão palestras com especialistas abordando temas sobre dependência química (álcool e outras drogas), prevenção a doenças cardíacas, câncer, transtornos mentais, comportamento suicida, estresse ocupacional (prevenção e tratamento), educação financeira, entre outros.

O coordenador de Assistência Social da PMMT, tenente-coronel Diego Tocantins, destaca que o Cassbem é resultado da preocupação e trabalho de integração dos setores de saúde e assistência social com o Comando Geral, Comandos Regionais e batalhões na busca de maior proximidade e mais qualidade de vida aos policiais militares e de seus dependentes.

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Em 2019, cerca de 2.500 policiais de Cuiabá e dos 14 comandos regionais do interior participaram do curso e de dinâmicas sobre práticas saudáveis, identificação de doenças e a busca de apoio e tratamento especializado. O Cassbem é um programa permanente da PM, após essa primeira edição de 2020, assim como no ano passado, os ciclos serão estendidos aos policiais dos comandos regionais do interior que ainda não tiveram acesso ao curso.

Fonte: GOV MT
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