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Política Nacional

Ex-governador de São Paulo Alberto Goldman morre aos 81 anos

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O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, morreu por volta das 13h neste domingo (1), aos 81 anos. Goldman estava internado desde 19 de agosto no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, após passar mal e ser submetido a uma cirurgia no cérebro.

A assessoria de imprensa do político informou que ele foi ao hospital no dia 19 de agosto, como parte do tratamento de um câncer na região cervical, mas passou mal e exames constataram sangramento no cérebro. Goldman passou por cirurgia e estava internado desde então.

O governador paulista João Doria lamentou a perda “para a família, para o estado e para o país” e decretou luto oficial de três dias no estado de São Paulo. O governo de São Paulo ofereceu o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, como espaço para o velório de Goldman. No entanto, a família do ex-governador optou por realizar o velório no Palácio 9 de julho, onde fica a Assembleia Legislativa do Estado.

A prefeitura de São Paulo também lamentou, em nota, a morte. “De deputado a ministro, tendo assumido o governo de São Paulo quando José Serra deixou o cargo para concorrer à presidência da República, Goldman foi um dos mais combativos políticos brasileiros, sempre defendendo as causas dos mais necessitados. Vai fazer falta à vida pública do país”.

Edição: Aline Leal

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Política Nacional

Justiça desobriga Estado pagar 13º salário dos servidores dentro do ano

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Delegados entraram com medida em 2018 durante a gestão de Pedro Taques

A Justiça negou um mandado de segurança, interposto pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sindepo), e que tentava obrigar o Governo do Estado a pagar o 13º salário dos delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC) até o mês de dezembro do ano corrente. O processo referia-se ao pagamento do benefício do ano de 2018, ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques.

Naquele ano, Taques deixou o pagamento do 13º dos servidores comissionados e também dos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro do ano de 2018, para a gestão Mauro Mendes (DEM), que teve início em janeiro de 2019. O mandado de segurança foi negado pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ-MT).

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Luiz Carlos da Costa, em acórdão (decisão colegiada) do último dia 13 de fevereiro. Luiz Carlos da Costa justificou em seu voto que o mandado de segurança interposto pelo Sindepo não pode substituir uma ação de cobrança na Justiça – ou mesmo o questionamento pela via administrativa, no âmbito do Poder Executivo. “O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança (verbete nº 269 da Súmula da Jurisprudência Predominante no Supremo Tribunal Federal); logo, não há direito líquido e certo a ser amparado pelo mandado de segurança, a impor o indeferimento da ordem”, diz trecho do voto de Luiz Carlos da Costa.

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Mesmo considerando que o objeto da ação refere-se ao exercício de 2018, uma eventual decisão favorável aos servidores poderia motivar a interposição de processos desta natureza para os anos seguintes. Em 2019, o governador Mauro Mendes autorizou o pagamento do 13º salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês de dezembro daquele ano.

Fonte: FolhaMax

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Política Nacional

PARTIDOS INSISTEM LANÇAR CANDIDATOS DA VELHA GUARDA

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insistência de alguns partidos em lançar candidatos da velha guarda pode levar a uma situação inusitada tanto na eleição suplementar para o Senado como na próxima eleição de quatro de outubro: novidade nenhuma.

Hoje, alguns partidos tem nas novas gerações como a melhor indicação para enfrentar as forças ultrapassadas que ainda insistem permanecer na política.

Esses políticos querem ocupar o espaço que um dia foi dele em Cuiabá e no Mato Grosso – lançando-se pré-candidato, com a finalidade de voltar a cena política em 2022, como opção.

Fonte:Caldeirão Político

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