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Mato Grosso

Nova exposição propõe compor sensações com interação de obras de diferentes artistas

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“Os espaços para a arte devem ser ocupados com arte”. É dessa maneira que Marcelo Velasco, curador da próxima exposição na Galeria de Artes Lava Pés, destaca a função do espaço como meio de exibição e de reconhecimento de obras de artistas visuais do Estado. A exposição intitulada Sen[s]ação será lançada nesta quinta-feira (15.08), às 19h30, na Galeria localizada no piso térreo do prédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e segue aberta até dia 15 de outubro, de segunda-feira à sexta-feira, com entrada franca.

Com obras dos artistas Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco, Miguel Penha e Vitória Basaia, a mostra coletiva reúne trabalhos artísticos que, apesar de em princípio não terem relação uns com os outros, compõem uma história, uma sensação ao espectador, ao serem dispostas de forma integrada.

“É uma ação em que trabalhos individuais podem interagir entre si principalmente pela disparidade. Atualmente a obra pode ser percebida, e ganha existência, por meio do espectador”, explica Marcelo Velasco. 

Nas telas de Gonçalo Arruda, o público conhecerá o mundo fantástico e surrealista do artista plástico que começou sua carreira ainda criança inspirado em Adir Sodré e depois foi criando seu próprio estilo de pintura.

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Seguindo os preceitos do movimento realista, Junne Fontenele oferece ao espectador a visão de esculturas com representações do cotidiano, contendo temáticas sociais, de sentimento e de regionalismo. Suas esculturas são em cerâmica envelhecida, peças únicas esculpidas e modeladas manualmente, queimadas a uma temperatura de 950 a 1 mil graus.  

O premiado Miguel Penha apresentará telas em que a paisagem recebe um tratamento espacial com a amplitude provocando uma expansão da realidade e com volumetria do segundo plano. O artista cuiabano percorreu vários recônditos da paisagem – natural ou construída – do Brasil, selecionando cenas para criar seu próprio repertório. 

Já a artista plástica Vitória Basaia traz para a exposição obras produzidas com muita criatividade a partir do lixo. Os objetos ressignificados à exaustão são frutos de materiais descartados transformados em obras de arte pela renomada artista. Criando seus próprios suportes, Vitória também apresenta ao público figuras de formas enigmáticas representando religiosidade e a celebração da mulher.  

Telas do artista Marcelo Velasco completam a mostra coletiva com composições contendo elementos da cultura regional, detalhes arquitetônicos e mobiliários. 

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Sen[s]ação é a segunda exposição coletiva exibida na Galeria Lava Pés neste ano. “Entre Formas e Cores” abriu a temporada 2019, iniciando o ciclo de exposições no espaço com obras de outros seis grandes pintores e escultores da nova e de outras gerações de artistas mato-grossenses.

Para Marcelo Velasco, a mostra da produção de artistas ratifica a cultura como provocadora de sensações mesmo diante da atual conjuntura. “A Cultura também é resistência. Para quem pensa que os artistas estão sem ação, eis uma provocação ainda que suave”, conclui.

Serviço

Lançamento da Exposição “Sensação”

Data: 15 de agosto 

Horário: 19h30

Local:  Galeria de Artes Lava Pés, localizada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá

Outras informações: (65) 3613-0232

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Policiais e agentes de segurança concluem curso oferecido pela Rotam

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Dezessetes policiais e agentes de segurança pública concluíram na manhã desta segunda-feira (19.08) o 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitano (Rotam). A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Comando Geral da PM, em Cuiabá.  

A capacitação preparou os alunos para atuarem em ocorrências de alta complexidade de manutenção da ordem: atendimento que exige o emprego de técnicas, abordagens táticas e meios diferenciados de uso da força. O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, conta que a iniciativa desenvolvida pelo Batalhão Rotam é pioneira na Polícia Militar e que o objetivo agora é estender a capacitação para o interior do estado.

“Nosso objetivo é levar esse curso para todos os nossos policiais militares, principalmente dos Comandos Regionais, que estão nas ruas buscando e promovendo o bem comum, com o patrulhamento ostensivo da PM”, ressalta coronel Assis.  

Participaram do curso policiais militares da Rotam, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), do Regimento de Policiamento Montado (RPPMon), da Força Tática, agentes penitenciários e policiais civis. A especialização de 27 dias ofereceu aos alunos mais conhecimentos sobre direitos humanos, legislação sobre o uso da força, história das algemas, defesa pessoal, fundamentos de técnicas de solo e procedimentos com algemas, dentre outros temas.

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O agente penitenciário Lucivaldo de Arruda concluiu o curso e conta que está ainda mais preparado para desempenhar seu trabalho na Penitenciária Central do Estado (PCE). “O curso foi bem repassado pela equipe de instrução, aprendi novas técnicas sobre o uso da algema, o que me ajuda a garantir a segurança do conduzido e também a nossa que atua no presídio. Esse curso ajuda a não cometer excessos, aplicando as técnicas de forma correta”, conta Lucivaldo.   

O comandante do Batalhão Rotam, tenente-coronel Cleverson Leite destaca que o curso ajuda o policial a trabalhar, de forma mais tranqüila, o uso da técnica de submissão nas ocorrências. Versões voltadas para os Comandos Regionais no interior já estão sendo desenvolvidas pela Rotam para especializar mais policiais e agentes de segurança.

A solenidade contou com a presença de autoridades militares, civis e familiares dos 17 formandos do curso. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

CGE orienta que órgãos estaduais e empresas reservem vagas para reeducandos

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reforça aos órgãos estaduais a orientação de que os editais de licitação e, consequentemente, os contratos administrativos devem reservar vagas de trabalho para reeducandos e egressos do Sistema Prisional, quando houver criação de cargos para execução de obras e prestação de serviços.

O primeiro trabalho da CGE, em relação ao assunto, foi produzido no ano de 2014 (Parecer de Auditoria nº 898/2014/AGE), com base na Lei Estadual nº 9.879/2013 e no Decreto Estadual nº 1.891/2013. 

Agora, a CGE reforça a orientação, tendo em vista o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de requisitar o apoio dos órgãos de controle no sentido de exigir o cumprimento da cota.

A CGE explica que a criação de postos de trabalho acontece quando a administração pública exigir que a empresa contratada mantenha equipe de reeducandos nas dependências do órgão contratante, ou em outro local por ela definido, como nos casos de serviços de limpeza, construção civil, digitação, operação de máquinas etc.

Se não houver criação de postos de trabalho, a reserva de vagas não é obrigatória, como no caso de contratação de empresas para prestação de serviços de telefonia e manutenções (veículos, ar-condicionado, computadores, elevadores etc). “Nesses casos, a empresa pode até prestar os serviços nas dependências do órgão, mas não há criação de postos de trabalho”, ressalta a CGE em uma de suas orientações.

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A exigência de reserva de vagas, quando houver criação de postos de trabalho, não se aplica aos contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e serviços a serem prestados aos órgãos de segurança pública. 

Percentuais de reserva  

Nas contratações em que seja obrigatória a reserva de vagas, onde existir até 5 postos de trabalho, a admissão de reeducandos é facultativa. Entre 6 e 19 vagas é obrigatório reservar uma delas para ser ocupada por algum preso. Quando os postos de trabalho forem superiores a 20, é necessário reservar 5% das vagas para preenchimento com pessoas presas ou egressas.

No decorrer da execução dos contratos, se houver acréscimos ou reduções no quantitativo dos postos de trabalho, deve ser mantida a proporcionalidade de vagas mencionada.

A reserva de vagas quando da criação de postos de trabalho vale para qualquer modalidade de licitação, inclusive na contratação direta, dispensa de licitação e inexigibilidade, e deve estar prevista nos editais e contratos. 

Convênio

A CGE enfatiza que a contratação de presos e egressos do sistema prisional deve, obrigatoriamente, ser intermedida pela Fundação Nova Chance (Funac), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e que tem o objetivo de promover ações de reinserção social de reeducandos. 

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Por isso, é necessário que a empresa contratada firme convênio com a Funac para a definição dos requisitos de seleção dos presos e ex-reeducandos, bem como os trâmites de registro, controle e remuneração. A seleção dos presos aptos para o trabalho fica a cargo de equipe multidisciplinar designada pela unidade penal.

Fiscalização 

A CGE salienta que, assim como na execução de qualquer outro contrato, os que reservam vagas para reeducandos ou egressos do sistema prisional devem ser fiscalizados por servidor formalmente designado para tal função. 

O fiscal deve observar se a empresa contratada está cumprindo com todas as regras previstas para a reserva de vagas. O descumprimento dos compromissos assumidos pode resultar em rescisão contratual com a empresa.

Fonte: GOV MT
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