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Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

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A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

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Mato Grosso

Sorriso é o único município de Mato Grosso com risco alto de contaminação de Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (13.08) o Boletim Informativo n°158 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 6) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Sorriso.

Outros 24 municípios estão na classificação de risco “moderado” para a disseminação do coronavírus. São eles: Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres, Primavera do Leste, Sapezal, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste,  Tangará da Serra, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, São José dos Quatro Marcos, Alta Floresta, Colíder, Barra do Bugres, Arenápolis, Gaúcha do Norte, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Nova Ubiratã, Curvelândia, Nova Guarita e Torixoréu.

Nesta edição, nenhum município de Mato Grosso foi classificado “muito alto”, indicado pela cor vermelha, risco eminente para o coronavírus.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

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O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

Veja a tabela de classificação de risco por município

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

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– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado e Município se unem para construção do 13º Batalhão da PM

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), assinou nesta quinta-feira (13.08) um convênio com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá) para a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar do município. 

A obra está orçada em R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1 milhão de responsabilidade do Estado e R$ 1,1 milhão de contrapartida do município. O prazo para a entrega da edificação é de um ano. O recurso para a construção será viabilizado via emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero. 

Em uma área total de 18 mil metros quadrados, o batalhão funcionará em uma localização estratégica da cidade. Atualmente o 13º batalhão funciona em um prédio cedido pelo Poder Municipal. Com a futura instalação, os 50 policiais militares que atuam no município terão ainda mais condições de trabalho.

“Este é um grande sonho da Polícia Militar, porque essa obra dará mais qualidade ao trabalho da polícia na região e consequentemente mais segurança à população. O quartel será construído em uma estrutura moderna e atenderá todas as necessidades da tropa e também de atendimento ao cidadão”, destacou o subchefe do Estado Maior, Wancley Rodrigues.

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Além disso, a segunda etapa do projeto prevê o funcionamento da Escola Militar Tiradentes, que já funciona na cidade com 355 alunos. Com a nova construção, essas vagas poderão ser ampliadas para 1.200.

O governador Mauro Mendes agradeceu o apoio dos parlamentares que se fizeram presentes na assinatura do convênio, lembrando da importância de Executivo e Legislativo trabalharem em benefício da população mato-grossense, não só na segurança pública, mas em outras áreas como a saúde e a educação.

“Com este convênio com a Prefeitura em benefício da Polícia Militar, estamos investindo em um trabalho de reorganização, de reestruturação e modernização da nossa polícia e das forças de segurança do Estado de Mato Grosso”

Representando o secretário Alexandre Bustamante, o adjunto da Sesp-MT, Carlos Davim, agradeceu o apoio do deputado estadual Sílvio Fávero nas diversas ações de segurança pública e defendeu a integração de forças entre Estado e Município.

“O secretário Bustamante sempre defende a integração não só entre as forças de segurança, mas também nas gestões estadual e municipal. E o resultado é esse: mais segurança para a população e mais condições de trabalho para os policiais militares de Lucas do Rio Verde”, pontuou Davim. 

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Já o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, lembrou da visita recente do secretário Alexandre Bustamante ao município e de como a cidade vem fazendo seu “dever de casa”, a exemplo do lançamento do programa Lucas Mais Protegida, com o monitoramento de câmeras espalhadas pela cidade, interligado ao Ciosp, que funciona no prédio da Sesp-MT, em Cuiabá.

“Este é o resultado de muito trabalho e de muita luta. A construção deste quartel vai dar um ambiente melhor de trabalho para toda a polícia e aumentar a segurança de Lucas do Rio Verde. Nós estamos fazendo história também na segurança do município, já que Lucas foi a primeira cidade a criar uma Secretaria Municipal de Segurança Pública”, disse Binotti.

Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller, os deputados estaduais Silvio Fávero, Ondanir Bortolini (Nininho) e Dilmar Dal Bosco e os secretários de Estado da Casa Civil, Mauro Carvalho e de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.

Fonte: GOV MT

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