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Política Nacional

Witzel consulta Mourão sobre reestruturação do comando da PMRJ

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, quer reestruturar o Alto Comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, implementando um formato semelhante ao das Forças Armadas, que ele considera mais adequado. Witzel levou a questão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é general da reserva do Exército.

“Eu entendo que nós precisamos ter uma estrutura de comando diferenciada, semelhante às estruturas que temos nas Forças Armadas, que são os oficiais generais”, disse o governador. Ele explicou que a intenção não seria, necessariamente, criar o posto de oficial general na polícia, mas utilizar o modelo das Forças Armadas quando o assunto é o período do comandante no posto.

O governador avalia que há necessidade de se ter um Alto Comando com tempo maior de duração nas polícias estaduais. “Hoje são quatro, seis anos, e quando o coronel chega no posto maior está na hora de ir embora. Nas Forças Armadas isso não acontece. O general fica 12 anos naquela função de Alto Comando. Nas polícias gera uma fragmentariedade e precisamos dar uma solução para isso”.

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Witzel disse aos jornalistas que o vice-presidente se mostrou aberto a discutir a questão. Mourão reconheceu a preocupação do governador do Rio de Janeiro, no entanto, defendeu um estudo mais aprofundado a respeito. Witzel considerou pedir ao Alto Comando do Exército um parecer sobre o assunto e, talvez, encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Justiça desobriga Estado pagar 13º salário dos servidores dentro do ano

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Delegados entraram com medida em 2018 durante a gestão de Pedro Taques

A Justiça negou um mandado de segurança, interposto pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sindepo), e que tentava obrigar o Governo do Estado a pagar o 13º salário dos delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC) até o mês de dezembro do ano corrente. O processo referia-se ao pagamento do benefício do ano de 2018, ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques.

Naquele ano, Taques deixou o pagamento do 13º dos servidores comissionados e também dos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro do ano de 2018, para a gestão Mauro Mendes (DEM), que teve início em janeiro de 2019. O mandado de segurança foi negado pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ-MT).

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Luiz Carlos da Costa, em acórdão (decisão colegiada) do último dia 13 de fevereiro. Luiz Carlos da Costa justificou em seu voto que o mandado de segurança interposto pelo Sindepo não pode substituir uma ação de cobrança na Justiça – ou mesmo o questionamento pela via administrativa, no âmbito do Poder Executivo. “O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança (verbete nº 269 da Súmula da Jurisprudência Predominante no Supremo Tribunal Federal); logo, não há direito líquido e certo a ser amparado pelo mandado de segurança, a impor o indeferimento da ordem”, diz trecho do voto de Luiz Carlos da Costa.

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Mesmo considerando que o objeto da ação refere-se ao exercício de 2018, uma eventual decisão favorável aos servidores poderia motivar a interposição de processos desta natureza para os anos seguintes. Em 2019, o governador Mauro Mendes autorizou o pagamento do 13º salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês de dezembro daquele ano.

Fonte: FolhaMax

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Política Nacional

PARTIDOS INSISTEM LANÇAR CANDIDATOS DA VELHA GUARDA

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insistência de alguns partidos em lançar candidatos da velha guarda pode levar a uma situação inusitada tanto na eleição suplementar para o Senado como na próxima eleição de quatro de outubro: novidade nenhuma.

Hoje, alguns partidos tem nas novas gerações como a melhor indicação para enfrentar as forças ultrapassadas que ainda insistem permanecer na política.

Esses políticos querem ocupar o espaço que um dia foi dele em Cuiabá e no Mato Grosso – lançando-se pré-candidato, com a finalidade de voltar a cena política em 2022, como opção.

Fonte:Caldeirão Político

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